Atenção: Atualizado em 21 de outubro de 2026. As inscrições estão abertas até as 23h59 de 11/11/2026 (horário de Brasília), pelo site da banca FCC; o boleto vence em 12/11/2026.
O concurso Defensoria Pública SP abriu o X Concurso para Defensor Público, com 70 vagas na classe inicial. O edital saiu no Diário Oficial do Estado em 9 de outubro de 2026 e a organização é da Fundação Carlos Chagas (FCC).
| Item | Dado |
|---|---|
| Órgão | Defensoria Pública do Estado de São Paulo |
| Cargo | Defensor Público (classe inicial) |
| Vagas | 70, com reservas para pessoas negras e indígenas, pessoas com deficiência e pessoas trans |
| Salário | R$ 29.716,00 (valor divulgado por portais; confirmação no edital pendente) |
| Escolaridade | Bacharelado em Direito e 3 anos de atividade jurídica após a graduação |
| Banca | Fundação Carlos Chagas (FCC) |
| Inscrições | De 13/10/2026 a 11/11/2026, somente pela internet |
| Taxa | R$ 250,00 |
| Prova | Objetiva prevista para 10/01/2027 |
Concurso Defensoria Pública SP: cargos e vagas
O concurso oferece 70 vagas para Defensor Público da classe inicial. Segundo a cobertura da imprensa regional, há reserva de 30% para pessoas negras e indígenas, 5% para pessoas com deficiência e 2% para pessoas trans. O percentual exato por vaga deve ser conferido no edital, que não pudemos abrir em PDF nesta apuração.
A remuneração inicial divulgada é de R$ 29.716,00. A página oficial da Defensoria e a da FCC não trazem o valor, por isso o subsídio exato conforme o edital de abertura.
O candidato precisa ser bacharel em Direito e comprovar ao menos três anos de atividade jurídica, contados depois da conclusão do curso. Advocacia, atuação no Ministério Público ou na Magistratura e magistério superior em Direito estão entre as atividades aceitas, conforme o edital.
Inscrição passo a passo
A inscrição é feita apenas pela internet, no Portal do Candidato da FCC (concursosfcc.com.br).
- Acesse a página do concurso DPE SP no site da FCC e leia o edital.
- Entre no Portal do Candidato e preencha o formulário de inscrição.
- Escolha o cargo de Defensor Público e confirme seus dados.
- Gere o boleto e pague até 12/11/2026. A inscrição só vale com o pagamento confirmado.
O prazo para inscrever-se termina às 23h59 de 11/11/2026. Quem deixar para a última hora corre o risco de problemas de acesso, então antecipe.
Taxa de inscrição e isenção
A taxa é de R$ 250,00, paga por boleto gerado no site da FCC. O pedido de isenção ou redução da taxa podia ser feito apenas de 13 a 14/10/2026, e esse prazo já terminou. Segundo a imprensa regional, a isenção valia para doadores de sangue e a redução, para estudantes de baixa renda ou desempregados.
Quem teve o pedido indeferido pode consultar a situação e o recurso no Portal do Candidato, onde a FCC mantém os links de recurso.
Etapas, provas e conteúdo
O concurso tem quatro etapas, segundo as páginas consultadas:
- Prova escrita objetiva, eliminatória e classificatória.
- Provas escritas dissertativas, eliminatórias e classificatórias.
- Prova oral, eliminatória e classificatória.
- Avaliação de títulos, apenas classificatória.
A prova objetiva está prevista para 10/01/2027, em São Paulo, e a convocação com locais e horários deve sair em 04/12/2026. Houve divergência entre fontes: uma minuta citou a objetiva em 6 de dezembro de 2026, mas as fontes mais recentes apontam janeiro de 2027. Para as provas dissertativas, um portal informa 3 e 4 de julho de 2027, e a data da prova oral, ainda não divulgada.
A objetiva tem 88 questões de múltipla escolha, com matérias como Direito Constitucional, Administrativo e Tributário, Penal, Processual Penal, Civil e Empresarial, Processual Civil, Direitos Difusos e Coletivos, Criança e Adolescente, Direitos Humanos, Princípios e Atribuições da Defensoria Pública, e Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. A validade do concurso é de dois anos, prorrogável uma vez.
Como se preparar para o concurso de Defensor Público
Com a objetiva em janeiro, restam cerca de dois meses e meio. O caminho mais eficiente é montar um ciclo de estudo por matéria, com peso maior nas áreas de maior número de questões no edital.
- Faça o levantamento do conteúdo programático no edital e transforme-o em checklist.
- Resolva provas anteriores da FCC e de outras defensorias para conhecer o estilo da banca.
- Estude a legislação da Defensoria (Lei Complementar 80/1994 e a lei paulista) e a jurisprudência recente dos tribunais superiores.
- Treine peças e questões dissertativas desde já, pois a segunda fase exige redação jurídica.
- Reúna os comprovantes de atividade jurídica e de títulos com antecedência.
Quantas vagas tem o concurso da Defensoria Pública de SP?
São 70 vagas para Defensor Público da classe inicial, com reservas para cotas, segundo o edital divulgado em 9 de outubro de 2026.
Até quando posso me inscrever?
Até as 23h59 de 11/11/2026 (horário de Brasília), pelo site da FCC. O boleto deve ser pago até 12/11/2026.
Qual é a taxa de inscrição?
R$ 250,00. O prazo de pedido de isenção ou redução já acabou, pois foi de 13 a 14/10/2026.
Quando será a prova objetiva?
Está prevista para 10/01/2027, com convocação de locais e horários em 04/12/2026.
O que é preciso para ser Defensor Público em SP?
É preciso ser bacharel em Direito e ter pelo menos três anos de atividade jurídica após a graduação.
Veja também
- Concurso da Defensoria Pública do DF para Defensor
- Concursos de Defensoria Pública em 2026
- Concursos jurídicos abertos
- Concurso do Ministério Público de SP com 55 vagas
- Concurso da PGE SP em 2026
Para outras carreiras, veja os concursos por área ou veja outros concursos.
