Atenção: Atualizado em 12 de novembro de 2026. A parcela de frequência referente a setembro será depositada pela Caixa de 23 a 30 de novembro, escalonada pelo mês de nascimento, conforme o calendário da Portaria MEC nº 169/2026.
Pé-de-Meia paga o incentivo de frequência só a quem mantém presença mínima de 80% das aulas no mês de referência. Veja o calendário das próximas parcelas, a regra de apuração e o que fazer se o depósito não aparecer.
| Item | Dado |
|---|---|
| Base legal | Portaria MEC nº 169/2026 |
| Parcela de novembro | 23 a 30 de novembro de 2026, referente a setembro |
| Parcela de dezembro | 21 a 28 de dezembro de 2026, referente a outubro |
| Parcela de janeiro | 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027, referente a novembro |
| Valor da frequência | R$ 200 no ensino médio regular (até 9 por ano); R$ 225 na EJA |
| Frequência mínima | 80% das aulas no mês |
| Consulta | estudante.pedemeia.mec.gov.br e 0800 616161 |
Pé-de-Meia: datas dos depósitos de novembro
A Caixa deposita por mês de nascimento. No calendário divulgado para a parcela de setembro, janeiro e fevereiro recebem em 23 de novembro, março e abril em 24, maio e junho em 25, julho e agosto em 26, setembro e outubro em 27, e novembro e dezembro em 30. Esse escalonamento segue o mesmo padrão da parcela de outubro, paga de 19 a 26 daquele mês. A divisão por data de nascimento de novembro foi confirmada apenas em veículos de imprensa, e não na página oficial do MEC.
O valor fica disponível para saque, diferentemente do Incentivo-Conclusão, de R$ 1.000 por ano concluído, que só pode ser retirado após terminar o ensino médio.
Regras de frequência do Pé-de-Meia
A presença é apurada mês a mês, com dados que as escolas enviam às redes de ensino e ao MEC. Quem fica abaixo de 80% em um mês não recebe aquela parcela, mas o valor pode ser liberado depois se os dados forem corrigidos ou a escola enviar informações atrasadas. Por isso, cobrar da secretaria da escola o registro correto das presenças é o passo mais eficaz.
Além da frequência, o programa exige família com cadastro ativo no CadÚnico até a data de referência de 7 de agosto de 2026, renda de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 810,50 em 2026), CPF regular e idade de 14 a 24 anos no ensino médio regular, ou de 19 a 24 anos na EJA.
Calendário do Pé-de-Meia até 2027
O calendário de 2026 prevê janelas até o início de 2027. Em 22 de fevereiro a 1º de março de 2027 está prevista a janela referente a dezembro, que inclui o incentivo de aprovação e, para concluintes que fizeram os dois dias do Enem, a parcela extra do exame. O valor do incentivo do Enem em 2026 não foi confirmado nas fontes consultadas. Também estão previstas janelas residuais de março a junho de 2027 para parcelas geradas após correção de dados.
Estudantes incluídos no programa durante 2026 recebem a partir da data de inclusão, sem pagamento retroativo.
O que fazer se a parcela não cair
Acesse o portal do estudante com a conta gov.br e veja se o pagamento aparece como aprovado ou rejeitado, com o motivo. Se o problema for frequência, procure a escola. Se for cadastro, atualize o CadÚnico no CRAS. O atendimento do MEC é pelo 0800 616161.
Qual a frequência mínima do Pé-de-Meia?
É de 80% das aulas no mês de referência, com base nos dados enviados pelas escolas ao MEC.
Quando é o depósito referente a setembro?
De 23 a 30 de novembro de 2026, escalonado pelo mês de nascimento.
Perdi uma parcela por falta. Posso receber depois?
Pode, se a escola corrigir os dados ou se a frequência atingir o mínimo novamente, conforme as regras do programa. As parcelas anteriores podem ser pagas nas janelas seguintes.
Qual o valor da parcela de frequência?
R$ 200 no ensino médio regular, em até nove parcelas por ano, e R$ 225 na EJA.
Veja também
- Pé-de-Meia: incentivo de R$ 200 do Enem
- Justificativa de ausência no Enem 2026
- Reaplicação do Enem 2026
- Calendário de SiSU, ProUni e Fies
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