INSCRIÇÕES DE 28 DE JANEIRO A 26 DE FEVEREIRO DE 2026!
Uma das oportunidades mais aguardadas da área jurídica está de volta! O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anunciou a reabertura das inscrições do concurso para Serventias Extrajudiciais (Cartórios), oferecendo impressionantes 796 vagas (521 para provimento e 275 para remoção), com salários que podem chegar a R$ 30 mil mensais ou mais, dependendo do movimento do cartório!
O edital foi retificado pela terceira vez em dezembro de 2025, atualizando a legislação que será cobrada nas provas e reabrindo o prazo de inscrições. Agora, apenas as legislações e normas com entrada em vigor após a segunda retificação do edital não serão cobradas nas provas, garantindo maior segurança jurídica aos candidatos. Além disso, o prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição foi reaberto até 19 de dezembro de 2025.
Organizado pelo renomado Instituto CONSULPLAN, o concurso já teve sua prova objetiva aplicada em 1º de dezembro de 2024, mas com as novas inscrições, terá nova aplicação de provas em 14 e 15 de março de 2026, em Belo Horizonte/MG. O certame exige nível superior em Direito ou 10 anos de experiência em cartório, e oferece uma das carreiras mais lucrativas e estáveis da área jurídica!
Neste guia definitivo e completamente atualizado com as informações das últimas retificações, você vai descobrir todos os detalhes do concurso, distribuição de vagas, requisitos, conteúdo programático, estratégias de preparação e como conquistar sua vaga em uma das carreiras mais prestigiadas e rentáveis de Minas Gerais!
Por Que a Carreira em Cartórios É Tão Cobiçada?
Trabalhar em serventias extrajudiciais (cartórios) significa atuar com delegação do Poder Público, exercendo função essencial para a sociedade:
Remuneração excepcional: Os rendimentos em cartórios são variáveis conforme o movimento da serventia, podendo iniciar em torno de R$ 15 mil e facilmente ultrapassar R$ 30 mil mensais nos cartórios de maior movimento. Titulares de cartórios podem ganhar ainda mais!
Autonomia e independência: Após a posse, você recebe uma delegação do serviço público e atua com independência funcional, sendo seu próprio gestor.
Estabilidade funcional: A delegação só pode ser cassada por sentença judicial transitada em julgado, oferecendo segurança de carreira excepcional.
Prestígio profissional: Notários e Registradores são autoridades reconhecidas socialmente, com fé pública em seus atos.
Atividade intelectual: Trabalho com interpretação de documentos, análise jurídica, aplicação de legislação complexa (Direito Notarial e Registral).
Flexibilidade: Possibilidade de organizar o funcionamento do cartório conforme a legislação permite, com gestão própria da equipe e dos processos.
Aposentadoria diferenciada: Regras especiais para aposentadoria de delegatários de serviços notariais e registrais.
Possibilidade de crescimento: Através de remoção, é possível migrar para cartórios de maior movimento e, consequentemente, maior remuneração.
Informações Essenciais do Concurso Cartório MG
As inscrições serão realizadas exclusivamente no site oficial do CONSULPLAN.
Dados oficiais atualizados:
- Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
- Edital: Original + 3 retificações (última em dezembro/2025)
- Banca organizadora: Instituto CONSULPLAN
- Vagas totais: 796 serventias
- Distribuição:
- 521 vagas para provimento (candidatos externos)
- 275 vagas para remoção (serventuários já em exercício)
- Cargo: Titular de Serventia Extrajudicial (Cartórios de Notas, Registro de Imóveis, Registro Civil, Títulos e Documentos, etc.)
- Requisitos: Bacharel em Direito OU 10 anos de experiência em cartório
- Remuneração: Variável conforme movimento do cartório (R$ 15 mil a R$ 30 mil+ mensais)
- Validade: 2 anos, prorrogável por igual período
- Regime: Delegação de serviço público (Lei 8.935/1994)
Inscrições: Prazos, Taxas e Como Se Inscrever
Período de Inscrições – REABERTAS!
Novo período: De 28 de janeiro a 26 de fevereiro de 2026
Taxa de Inscrição
Valor: R$ 340,00
Isenção da Taxa – Prazo Reaberto!
Solicitação de isenção: Até 19 de dezembro de 2025
Têm direito à isenção:
- Candidatos desempregados
- Inscritos no Cadastro Único (CadÚnico)
- Doadores regulares de sangue
- Outras condições previstas no edital
Como Se Inscrever
O processo é totalmente online. Siga o passo a passo:
- Acesse o site www.consulplan.net
- Localize o Concurso TJMG – Cartórios/Serventias Extrajudiciais
- Clique em “Inscreva-se”
- IMPORTANTE: Escolha a modalidade (Provimento ou Remoção)
- Preencha o formulário eletrônico completo
- Informe se concorre a vagas para PcD ou negros
- Confirme todos os dados
- Gere o boleto bancário
- Efetue o pagamento
- Guarde o comprovante
- Acompanhe o status da inscrição
Pré-requisito essencial: Aprovação no ENAC (Exame Nacional dos Cartórios), realizado pelo CNJ. Sem a aprovação no ENAC, a inscrição não será validada!
Distribuição das 796 Vagas
Vagas por Modalidade
Provimento – 521 vagas:
- Ampla concorrência: Maioria das vagas
- Pessoas com Deficiência (PcD): 10% (52 vagas)
- Pessoas Negras: 20% (104 vagas)
Remoção – 275 vagas:
- Exclusivo para serventuários já em exercício no estado
- Possibilidade de mudança para cartório de maior movimento
Tipos de Serventias (Cartórios)
As 796 serventias estão distribuídas entre diversas especialidades:
- Registro Civil de Pessoas Naturais: Nascimento, casamento, óbito
- Registro de Imóveis: Propriedade imobiliária, hipotecas, contratos
- Registro de Títulos e Documentos: Contratos, procurações, atas
- Tabelionato de Notas: Escrituras públicas, testamentos, procurações
- Registro Civil de Pessoas Jurídicas: Empresas, associações, fundações
- Tabelionato de Protesto: Protestos de títulos
Reserva de Vagas
10% para Pessoas com Deficiência:
- 1ª nomeação: 10ª vaga
- 2ª nomeação: 20ª vaga
- E assim sucessivamente
20% para Pessoas Negras:
- Candidatos autodeclarados pretos ou pardos
- Procedimento de heteroidentificação
Requisitos Para Investidura
Para tomar posse na delegação do cartório, o candidato aprovado deve cumprir os seguintes requisitos:
Requisitos Gerais
- Capacidade civil plena
- Nacionalidade brasileira
- Quitação com obrigações eleitorais e militares
- Aprovação no ENAC (Exame Nacional dos Cartórios – CNJ)
- Aprovação em todas as fases do concurso
- Conduta condigna para o exercício da atividade
Requisitos de Escolaridade/Experiência (Alternativos)
O candidato deve preencher UMA das seguintes condições:
Opção 1: Ser bacharel em Direito
Opção 2: Ter completado 10 anos de exercício de função em serviço notarial ou de registro até a data da primeira publicação do edital
Documentação Necessária
- RG e CPF
- Título de eleitor e comprovante de votação
- Certificado de reservista (homens)
- Diploma de bacharel em Direito (se aplicável)
- Certidões negativas (criminal, cível, trabalhista, protestos)
- Certidão de quitação com a Fazenda Pública
- Certidão de aprovação no ENAC
- Comprovação de 10 anos de experiência em cartório (se aplicável)
Provas: Datas, Estrutura e Conteúdo
Datas das Provas – ATUALIZADAS!
Prova Objetiva:
- 14 de março de 2026: Provimento (candidatos externos)
- 15 de março de 2026: Remoção (serventuários)
- Local: Belo Horizonte/MG
- Horário: A definir
Observação: Já houve aplicação de prova em 1º de dezembro de 2024, mas com a reabertura das inscrições, haverá nova aplicação em março/2026.
Estrutura Completa do Concurso
O concurso é composto por 4 fases, todas eliminatórias e classificatórias (exceto títulos):
Fase 1: Prova Objetiva
100 questões de múltipla escolha
Disciplinas e distribuição:
| Disciplina | Questões |
|---|---|
| Língua Portuguesa | 10 |
| Direito Constitucional | 10 |
| Direito Administrativo | 10 |
| Direito Civil | 15 |
| Direito Processual Civil | 10 |
| Direito Empresarial | 5 |
| Direito do Consumidor | 5 |
| Direito Tributário | 5 |
| Direito Notarial e Registral | 30 |
| TOTAL | 100 |
Critério de aprovação: Não zerar em nenhuma disciplina E acertar no mínimo 50% do total!
Fase 2: Prova Escrita e Prática
Quem faz: Candidatos aprovados na objetiva
Estrutura:
- Parte A – Escrita: 4 questões discursivas sobre Direito Notarial e Registral
- Parte B – Prática: 2 questões práticas (análise de caso, elaboração de peças)
Critérios de avaliação:
- Conhecimento técnico da matéria
- Capacidade de argumentação jurídica
- Correção gramatical e clareza
- Aplicação prática da legislação notarial e registral
Fase 3: Prova Oral
Quem faz: Candidatos aprovados na prova escrita e prática
Características:
- Arguição pela Comissão Examinadora
- Duração: Aproximadamente 20 minutos
- Temas: Todo o conteúdo programático, com ênfase em Direito Notarial e Registral
- Avaliação de conhecimento técnico, raciocínio jurídico e postura profissional
Fase 4: Avaliação de Títulos
Caráter: Apenas classificatório (não elimina)
Títulos aceitos:
- Doutorado em Direito
- Mestrado em Direito
- Pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito
- Cursos de aperfeiçoamento na área notarial e registral
- Publicações jurídicas (livros, artigos)
- Experiência profissional comprovada em cartório (além do mínimo exigido)
O Que Estudar Para o Concurso Cartório MG
Legislação Atualizada – IMPORTANTE!
Conforme a terceira retificação do edital: somente legislações e normas com entrada em vigor após a segunda retificação do edital não serão cobradas.
Isso significa que você deve estudar toda a legislação vigente até a data da segunda retificação!
Disciplinas do Concurso
Língua Portuguesa (10 questões)
- Interpretação de textos
- Gramática aplicada ao texto
- Concordância verbal e nominal
- Regência e crase
- Pontuação
- Coesão e coerência
- Redação oficial
Direito Constitucional (10 questões)
- Princípios fundamentais
- Direitos e garantias fundamentais
- Organização do Estado
- Organização dos Poderes
- Funções essenciais à Justiça
Direito Administrativo (10 questões)
- Princípios da Administração Pública
- Atos administrativos
- Licitações (Lei 14.133/2021)
- Servidores públicos
- Processo administrativo
- Responsabilidade civil do Estado
Direito Civil (15 questões)
- Parte Geral: Pessoas, bens, fatos jurídicos
- Obrigações
- Contratos
- Responsabilidade civil
- Direito das coisas
- Direito de família
- Direito das sucessões
Direito Processual Civil (10 questões)
- Teoria geral do processo
- Jurisdição e competência
- Atos processuais
- Procedimento comum
- Recursos
- Execução
Direito Empresarial (5 questões)
- Empresário e sociedade empresária
- Registro de empresas
- Nome empresarial
- Títulos de crédito
- Contratos empresariais
Direito do Consumidor (5 questões)
- Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990)
- Princípios
- Direitos básicos
- Responsabilidade civil
Direito Tributário (5 questões)
- Código Tributário Nacional
- Tributos relacionados à atividade cartorária
- ISS, ITBI, ITCMD
- Imunidades e isenções
Direito Notarial e Registral (30 questões) – A MAIS IMPORTANTE!
Legislação fundamental:
- Lei 8.935/1994: Lei dos Cartórios (estudar TODA!)
- Lei 6.015/1973: Lei de Registros Públicos (COMPLETA!)
- Lei 11.977/2009: Regularização fundiária
- Lei 13.465/2017: Regularização fundiária urbana e rural
- Código Civil: Artigos sobre propriedade, posse, registro
- Provimentos do CNJ: Principais provimentos sobre registros
- Normas da Corregedoria do TJMG
Temas essenciais:
- Registro de imóveis (matrícula, transcrição, averbação)
- Registro civil de pessoas naturais (nascimento, casamento, óbito)
- Registro civil de pessoas jurídicas
- Registro de títulos e documentos
- Tabelionato de notas (escrituras públicas, testamentos)
- Tabelionato de protesto
- Princípios registrais (publicidade, especialidade, continuidade)
- Qualificação registral
- Dúvida registral
- Usucapião extrajudicial
- Retificação de registro
Estratégias de Preparação
1. Foque em Direito Notarial e Registral
Com 30 questões (30% da prova!), esta é a disciplina mais importante:
- Estude a Lei 8.935/94 artigo por artigo
- Domine a Lei 6.015/73 completamente
- Conheça os Provimentos do CNJ
- Resolva MUITAS questões específicas
- Estude casos práticos
2. Não Negligencie Direito Civil
15 questões de Civil exigem domínio do Código Civil, especialmente:
- Direito das Coisas (Propriedade, Posse)
- Direito de Família
- Direito das Sucessões
3. Prepare-se Para as Fases Discursivas
A prova escrita e prática é MUITO importante:
- Pratique peças notariais (escrituras, procurações)
- Treine elaboração de atos registrais
- Escreva respostas discursivas semanalmente
- Estude modelos e padrões
- Domine a técnica de qualificação registral
4. Cronograma de Estudos Sugerido
Com provas em março de 2026, você tem aproximadamente 2-3 meses:
Distribuição semanal (30-40 horas):
- Segunda: Direito Notarial e Registral (4h) + Questões (2h)
- Terça: Direito Civil (3h) + Processual Civil (2h) + Questões (1h)
- Quarta: Direito Notarial e Registral (4h) + Prática (2h)
- Quinta: Direito Constitucional (2h) + Administrativo (2h) + Questões (1h)
- Sexta: Empresarial, Consumidor, Tributário (3h) + Português (2h)
- Sábado: Simulado completo (4h) + Revisão (2h)
- Domingo: Peças práticas (3h) + Revisão leve (2h)
Proporção ideal:
- 40% – Direito Notarial e Registral
- 25% – Direito Civil
- 20% – Demais disciplinas jurídicas
- 10% – Português
- 5% – Revisão e simulados
5. Resolva Questões do CONSULPLAN
Conheça o estilo da banca:
- Resolva questões anteriores de cartório
- Foque em questões CONSULPLAN de Direito
- Analise comentários e justificativas
- Crie caderno de erros
Vantagens da Carreira em Cartórios
Remuneração Diferenciada
- Rendimento inicial: R$ 15 mil a R$ 20 mil
- Cartórios de médio movimento: R$ 20 mil a R$ 30 mil
- Cartórios de grande movimento: R$ 30 mil a R$ 50 mil+
- Remoção: Possibilidade de migrar para cartórios maiores
Autonomia e Independência
- Delegação do Poder Público
- Gestão própria do cartório
- Independência funcional
- Fé pública nos atos
Estabilidade
- Delegação vitalícia (só cassa por sentença judicial)
- Não há hierarquia funcional
- Proteção contra interferências
Qualidade de Vida
- Horário comercial (geralmente)
- Possibilidade de gestão flexível
- Trabalho intelectual
- Prestígio social
Cronograma Completo
- Edital original: 2024
- 1ª Retificação: 2025
- 2ª Retificação: 2025
- 3ª Retificação: Dezembro/2025
- Solicitação de isenção: Até 19/12/2025
- Inscrições (reabertas): 28/01/2026 a 26/02/2026
- Prova objetiva – Provimento: 14/03/2026
- Prova objetiva – Remoção: 15/03/2026
- Prova escrita e prática: A definir
- Prova oral: A definir
- Avaliação de títulos: A definir
- Resultado final: A definir
Links Importantes
- Inscrições: www.consulplan.net
- TJMG: www.tjmg.jus.br
- CNJ – ENAC: www.cnj.jus.br
- Edital completo: Disponível no site do CONSULPLAN
Perguntas Frequentes
1. Preciso ser bacharel em Direito?
Não obrigatoriamente! Você pode concorrer com 10 anos de experiência comprovada em cartório, mesmo sem diploma de Direito.
2. O que é o ENAC?
É o Exame Nacional dos Cartórios, realizado pelo CNJ. A aprovação no ENAC é pré-requisito obrigatório para inscrição em qualquer concurso de cartório no Brasil.
3. Posso me inscrever nas duas modalidades (Provimento e Remoção)?
Não! As provas são em dias diferentes, mas você deve escolher apenas uma modalidade. Remoção é apenas para quem já trabalha em cartório em MG.
4. Como funciona a remuneração em cartórios?
É variável conforme o movimento (quantidade de atos) do cartório. Quanto maior o movimento, maior a remuneração.
5. Posso escolher qual cartório vou assumir?
Não diretamente. Você é nomeado conforme sua classificação e disponibilidade de serventias vagas. Com remoção futura, pode migrar para outros cartórios.
6. A delegação é vitalícia?
Sim! Só pode ser perdida por sentença judicial transitada em julgado em processo administrativo ou criminal.
7. Preciso morar em Minas Gerais?
Sim, o cartório que você assumir estará localizado em alguma comarca de MG e você precisará residir na região para atuar.
8. Quantas fases tem o concurso?
4 fases: Objetiva, Escrita/Prática, Oral e Títulos. Todas eliminatórias (exceto títulos).
O Momento de Agir é AGORA!
INSCRIÇÕES REABERTAS DE 28/01 A 26/02/2026!
Com 796 vagas e inscrições reabertas em janeiro de 2026, esta é uma oportunidade histórica para ingressar em uma das carreiras mais prestigiadas e lucrativas da área jurídica! Os cartórios de Minas Gerais oferecem remunerações que podem ultrapassar R$ 30 mil mensais, autonomia profissional, estabilidade vitalícia e prestígio social incomparável.
A terceira retificação do edital trouxe segurança jurídica ao definir claramente qual legislação será cobrada, e a reabertura das inscrições oferece nova chance para quem perdeu o prazo anterior. Com provas marcadas para 14 e 15 de março de 2026, você tem aproximadamente 2-3 meses de preparação intensa.
A carreira de Notário e Registrador é uma das mais completas do mercado jurídico: você recebe delegação do Poder Público, atua com independência funcional, tem fé pública em seus atos e constrói um patrimônio sólido ao longo dos anos. A possibilidade de remoção permite crescimento contínuo, migrando para cartórios de maior movimento e, consequentemente, maior remuneração.
Minas Gerais, com suas 796 serventias em disputa, oferece a maior oportunidade de concurso cartorário do país. Das pequenas comarcas do interior aos grandes centros como Belo Horizonte, Uberlândia e Juiz de Fora, há cartórios para todos os perfis, com movimentos variados e potencial de crescimento.
Não deixe essa oportunidade passar! A exigência de aprovação prévia no ENAC já demonstra seu comprometimento com a carreira. Agora, invista na preparação específica para o concurso do TJMG, focando intensamente em Direito Notarial e Registral, dominando as Leis 8.935/94 e 6.015/73, e treinando peças práticas semanalmente.
Sua carreira nos cartórios começa hoje! Acesse materiais especializados desenvolvidos especificamente para concursos de cartório. Com resumos completos da legislação notarial e registral, questões comentadas do CONSULPLAN, modelos de peças práticas, simulados personalizados e orientações para as provas oral e escrita, você se prepara com máxima eficiência.
Milhares de notários e registradores já construíram carreiras sólidas e lucrativas através dos concursos de cartório. Com dedicação, estratégia e os materiais certos, você pode estar entre os 796 aprovados que transformarão suas vidas profissionais!
Faça sua inscrição de 28/01 a 26/02/2026 em www.consulplan.net e prepare-se para conquistar sua delegação em um dos cartórios de Minas Gerais!
Prepare-se com foco, estude com estratégia e conquiste sua vaga no Concurso Cartório MG 2026!
