Atenção: Atualizado em 9 de outubro de 2026. As inscrições e as provas objetiva e escritas já foram concluídas; o concurso está na fase de resultados das provas escritas, com prova oral e avaliação de títulos pela frente.
O concurso TJ BA 2026 para Juiz Substituto foi organizado pela FGV e ofereceu 100 vagas na magistratura baiana, com subsídio inicial de R\$ 31.975,77. A seleção é longa, em várias etapas, e hoje está na reta que sucede as provas escritas, com sessão pública de identificação das provas realizada em 1º de outubro.
| Item | Dado |
|---|---|
| Órgão | Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) |
| Cargo | Juiz Substituto |
| Banca | FGV |
| Vagas | 100 (60 ampla concorrência, 30 negros, 5 pessoas com deficiência, 3 indígenas e 2 quilombolas) |
| Subsídio inicial | R\$ 31.975,77 |
| Taxa de inscrição | R\$ 319,75 |
| Inscrições | 2 de março a 2 de abril de 2026 (encerradas) |
| Prova objetiva seletiva | 24 de maio de 2026 |
| Provas escritas | 2 de agosto (discursivas) e 3 de agosto (sentenças cível e criminal) |
| Candidatos | 4.683 inscritos na objetiva, com 675 ausências |
Etapas do concurso TJ BA Juiz Substituto
A primeira etapa foi a prova objetiva seletiva, com 100 questões, aplicada em 24 de maio. Os aprovados foram convocados para a segunda etapa, de provas escritas, em 2 e 3 de agosto: provas discursivas no primeiro dia e sentenças cível e criminal no segundo.
Em 1º de outubro ocorreu a sessão pública de identificação das provas e divulgação das notas preliminares da etapa escrita. Seguem a prova oral, em que os candidatos são arguidos por examinadores sobre pontos sorteados, com nota mínima 6,0, e a avaliação de títulos, que serve apenas para classificação. Há ainda as avaliações de vida pregressa, psicológica e de saúde.
Requisitos e salário do concurso TJ BA 2026
Para o cargo é preciso ser bacharel em Direito, comprovar três anos de atividade jurídica após a graduação e ter o Exame Nacional da Magistratura (ENAM) válido. O subsídio inicial de R\$ 31.975,77 é o valor divulgado no edital, e a carreira prevê progressão por antiguidade e merecimento.
O que acompanhar agora
Os candidatos devem observar o Diário da Justiça Eletrônico e o site da FGV para o prazo de recursos contra as notas preliminares, o resultado definitivo da etapa escrita e a convocação para a prova oral. As datas da oral e do resultado final ainda não foram divulgadas.
Quem não passou nesta edição pode aproveitar o ciclo de preparação para outros concursos da magistratura, que exigem o mesmo ENAM, e acompanhar os tribunais que preveem editais.
O concurso TJ BA 2026 ainda aceita inscrições?
Não. As inscrições foram de 2 de março a 2 de abril de 2026.
Quantas vagas o concurso do TJ-BA ofereceu?
Foram 100 vagas para Juiz Substituto, com reservas para negros, pessoas com deficiência, indígenas e quilombolas.
Qual é a banca do concurso TJ BA?
A banca é a Fundação Getulio Vargas (FGV).
Qual o salário de Juiz Substituto na Bahia?
O subsídio inicial é de R\$ 31.975,77.
Quais são as próximas etapas?
Resultado definitivo das provas escritas, prova oral, avaliação de títulos e avaliações de vida pregressa, psicológica e de saúde.
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